A paralisação do futebol brasileiro durante a pandemia da Covid-19 tornou mais difÃcil para clubes cumprirem com as obrigações financeiras e fiscais assumidas quando aderiram ao Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), em 2015.
Dirigentes afirmam que as parcelas mensais do refinanciamento, que variam de R$ 47 mil a R$ 1 milhão entre os times da Série A do Campeonato Brasileiro, têm pesado no orçamento.
Por esse motivo, lobby do Conselho Nacional de Clubes (CNC) e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) junto ao Congresso fez com que a proposta de congelar os pagamentos do programa durante o estado de calamidade -previsto até dia 31 de dezembro- e pelos seis meses seguintes fosse contemplada num projeto de lei*. Ele ainda não foi votado na Câmara, o que pode ocorrer nesta quarta (3).
Até agora, houve apenas um alÃvio. Em uma portaria publicada no dia 11 de maio, o Ministério da Economia prorrogou prestações dos parcelamentos tributários de maio, junho e julho, respectivamente, para os últimos dias úteis de agosto, outubro e dezembro. A medida também vale para as agremiações.
O problema não existe apenas por causa da suspensão dos torneios, mas é agravado pela ausência de arrecadação com bilheterias e redução da receita referente à venda dos direitos de TV.
O total do passivo de 18 integrantes da Série A com o Profut é de ao menos R$ 1,8 bilhão. O levantamento foi feito pela Folha com base nos balanços contábeis publicados até o fim de abril. Palmeiras e Red Bull Bragantino não aderiram ao refinanciamento.
O programa entrou em vigor em agosto de 2015 e permitiu aos times parcelarem suas dÃvidas com a União em até 240 meses (20 anos), com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais.
Em contrapartida, a lei sancionada no governo de Dilma Rousseff (PT) determina aos clubes manterem em dia suas obrigações tributárias federais e trabalhistas; dar transparência e publicar seus balancetes até o último dia útil do mês de abril; comprovar a existência de um conselho fiscal atuante e autônomo (formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva).
A partir do exercÃcio fiscal de 2019, o Profut incluiu em suas regras que cada agremiação não poderá apresentar um déficit acima de 5% da receita bruta do ano anterior, sob pena de exclusão do refinanciamento.
Botafogo, Corinthians e São Paulo infringiram esse parágrafo, de acordo com suas demonstrações contábeis, assim como o Cruzeiro, rebaixado à Série B.
âEm 2021, com a demonstração do resultado do exercÃcio de 2020, mais clubes deverão descumprir esse trecho do Profut, pois a situação deve piorar com a queda das receitasâ, afirma Carlos Aragaki, lÃder da área de esporte e sócio da auditoria BDO.
O Corinthians registrou um prejuÃzo de R$ 177 milhões em 2019, e o São Paulo, de R$ 156 milhões.