Banido do esporte por acusações de abusos sexuais, o ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes obteve uma liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e poderá voltar a exercer sua função. A informação foi publicada neste sábado (13) pelo blog Lei em Campo, do UOL, e confirmada pela Folha.
Ele é acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes atletas entre 2001 e 2016 quando era técnico em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Lopes sempre alegou inocência.
A decisão é provisória e valerá até que seja julgado o mérito da ação no TJSE. Lopes foi banido do esporte pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em março de 2019 e multado em R$ 1,6 milhão.
Ele não aceitou a decisão em segunda instância do STJD e poderia inclusive levar o caso à Corte Arbitral do Esporte (CAS) na Suíça. Porém, optou por levar o caso à Justiça comum.
O ex-treinador teve o pedido negado pela 7ª Vara Cível de Sergipe, estado onde fica a sede do Superior Tribunal de Justiça da Ginástica, e recorreu. O desembargador Ricardo Múcio Santana Lima, da 2ª Câmara Cível de Aracaju, acatou o pedido de Lopes, suspendendo o banimento e a cobrança da multa.
“Diante do risco de o STJD já executar o valor da multa a ele imposta e a possibilidade de efetivação da pena de banimento, o que agravará sua condição financeira, tendo em vista a demora no julgamento da ação anulatória”, escreveu o desembargador em setença publicada no Diário Oficial da Justiça do Estado de Sergipe no último dia 2.
O processo tramita em sigilo, e não é possível saber se a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) se manifestou.
Procurada pela Folha, a CBG não se pronunciou até publicação deste texto.
A defesa do treinador diz que a sentença do STJD descumpre o artigo 140 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o qual diz que no pedido de recurso a penalidade não poderá ser agravada. Lopes havia sido condenado a 1.500 dias de suspensão e receu uma multa de R$ 300 mil na decisão em primeira instância em novembro. No entanto, o pleno do STJD da CBG reformou a sentença e decidiu bani-lo da ginástica.
A CBG, em março de 2019, justificou na ocasião que a pena do banimento foi baseada no código de conduta e estatutos da FIG (Federação Internacional de Ginástica), e com aplicação também de penas máximas por quatro vezes (uma em relação a cada atleta vítima denu
