Interditados por decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro no último dia 15, o Parque Olímpico da Barra da Tijuca e o Complexo Esportivo de Deodoro poderão ser reabertos a partir desta terça-feira (28).

O desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, concedeu liminar à Prefeitura do Rio, que ainda não providenciou licenças exigidas, como laudo de vistoria do Corpo de Bombeiro e Habite-se.

Na decisão, Schwaitzer afirmou que está vigente, ainda que de forma provisória, o Documento de Autorização Temporária de Funcionamento (DATF), emitido pelo Corpo de Bombeiros para cada uma das instalações. Também argumentou que é “notória a utilização rotineira de algumas das instalações situadas no Complexo de Deodoro pelo Exército Brasileiro”.

Na decisão do último dia 15, o juiz Eugênio Rosa de Araujo, da 17ª Vara Federal do Rio, havia demonstrado preocupação com a realização de eventos principalmente no Parque Olímpico da Barra da Tijuca.

“Esse cenário, composto por locais progressivamente castigados pela falta de cuidado e pela presença de milhares de pessoas, se coloca de prontidão para a ocorrência de tragédias”, afirmou o magistrado.

A ação civil pública foi ajuizada pela União em abril de 2019 e pedia que a prefeitura providenciasse documentação pertinente às obras do Parque Olímpico da Barra da Tijuca e do Complexo Esportivo de Deodoro e também que corrigisse “os vícios construtivos, anomalias e demais inconformidades aparentes nesses locais”.

Em outubro, o Ministério Público Federal pediu Ã  Justiça a complementação de uma liminar para que proibisse a realização de eventos no Parque Olímpico. O espaço havia recebido o Rock in Rio do fim de setembro ao começo de outubro.

O Grupo de Trabalho da Olimpíada, do MPF, sustenta que a extinção da AGLO (Autoridade de Governança do Legado Olímpico, autarquia federal responsável pelo ge

 » Read More

No Comments
Comments to: Justiça concede liminar para reabertura do Parque Olímpico do Rio

Trending Stories

Scope of Fashion Industry Fashion has consistently been recognised to push the limits. With new ideas and trends, fashion has a focus on the future. The fashion industry will see enormous innovation in the upcoming years as modern technology, and changing customer demands and trends will transform the industry. With such stimulation and competition, the […]

Log In

Or with username:

Forgot password?

Don't have an account? Register

Forgot password?

Enter your account data and we will send you a link to reset your password.

Your password reset link appears to be invalid or expired.

Log in

Privacy Policy

Add to Collection

No Collections

Here you'll find all collections you've created before.

Login