Idaho se tornou o primeiro estado dos EUA a barrar meninas transgênero de participar de competições esportivas femininas e a legalizar a prática de pedir que as atletas passem por exames de identificação sexual se quiserem competir.

O projeto da assembleia estadual, conhecido como Lei da Justa Competição no Esporte Feminino, foi assinado na segunda-feira (30) pelo governador Brad Little. Ele também assinou uma lei que proíbe pessoas transgênero de alterar suas certidões de nascimento a fim de adaptá-las à identidade de gênero que preferem.

Embora muitos estados americanos tenham colocado em debate projetos de lei que restringem a participação de atletas transgênero, o Idaho foi o primeiro a aprovar um desses projetos e torná-lo lei.

A despeito da tendência geral da sociedade a endossar os direitos dos transgênero, os defensores das novas leis do Idaho disseram que não aceitam que alguém se identifique como outra coisa que não aquilo que sua certidão de nascimento afirma. Eles dizem que as leis são dirigidas primordialmente a atletas descritos como meninos em suas certidões de nascimento mas que posteriormente vieram a se identificar como mulheres, e desejam competir em categorias femininas.

“Meninos são meninos e meninas são meninas”, disse o senador estadual Lee Heider, depois que os projetos de lei foram aprovados no Senado, duas semanas atrás. “Nenhum médico, nenhum juiz, nenhum Departamento de Saúde e Bem-Estar Social mudará essa realidade”.

A deputada estadual Barbara Ehardt, a proponente da medida, disse que começou a trabalhar na proposta 20 meses atrás, em um esforço para “proteger as oportunidades das meninas e das mulheres”.

“Não podemos competir fisicamente contra meninos biológicos, não podemos, e quando essa oportunidade é perdida, fica perdida, e não há como recuperá-la”, disse Ehardt, que foi jogadora e treinadora de basquete universitário na divisão 1 da NCAA, a confederação americana de esportes universitários. “Isso poderia literalmente dilacerar times e comunidades”.

Algumas grandes empresas que contam com instalações no Idaho, como a Chobani e a Hewlett-Packard, apelaram ao governador, republicano como os proponentes dos projetos de lei, que vetasse o projeto.

Os projetos foram assinados na segunda-feira (27 de janeiro), dois dias antes do Dia Internacional de Visibilidade Transgênero, e foram aprovados no momento em que o Idaho registrava o maior salto diário no número de casos de coronavírus.

As novas leis devem enfrentar contestações judiciais longas e dispendiosas. Em 2018, um tribunal federal americano considerou inconstitucional uma norma como a adotada pelo Idaho para proibir alterações em certidões de nascimento. A procuradoria estadual da Justiça expressou preocupação sobre a constitucionalidade da restrição à participação em esportes, escrevendo que, entre outras coisas, as novas leis violariam a lei federal conhecida como Título 9, que proíbe discriminação por sexo em instituições que recebam verbas federais.

As leis do Idaho apontam para um conflito emergente sobre regulamentar ou não os atletas transgênero. O debate se tornou um instrumento de polêmica, especialmente entre os conservadores que buscam angariar apoio ao presidente Trump.

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